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  • produto: onesource-global-trade
  • Subject: export-subject

Como consultar a declaração de exportação no Export?

A
Declaração de Exportação (DE)
é o documento que formaliza o início do despacho aduaneiro de exportação, representando o procedimento fiscal pelo qual se processa o desembaraço aduaneiro de mercadorias destinadas ao exterior, sejam exportadas em caráter definitivo ou não. Este documento informa a presença e a localização da mercadoria, devendo ser obtido pela empresa quando a mercadoria estiver pronta para embarque e todos os documentos exigidos para exportação estiverem em seu poder.
Uma vez configurados a área de negócio e o processo de exportação no sistema, e após o registro da
invoice
 ou do conhecimento de embarque no módulo Export, a Declaração de Exportação fica disponível para consulta. É importante ressaltar que a maioria das declarações é recebida automaticamente por interface, sendo necessário apenas consultar as informações no sistema, o que facilita o processo de integração e agiliza o fluxo de trabalho.
Este menu apresenta as funcionalidades e procedimentos necessários para a gestão das
Declarações de Exportação
 no módulo
Export.

Consultando detalhes da declaração de exportação

  1. Acesse o menu
    Aduana > Declarações de Exportação > Declarações de Exportação
    .
  2. Na tela
    Filtro Declaração Exportação
    , preencha os campos com os detalhes do documento desejado e clique em
    Filtrar
    .
    tip
    Para uma busca mais precisa, utilize os
    Filtros Avançados
    .
  3. As declarações encontradas serão exibidas na tabela de resultados. Selecione uma declaração e clique em
    Visualizar
    .
    tip
    Para organizar a tabela, utilize os botões disponíveis . Consulte o artigo
    Tabelas
     para obter mais detalhes sobre como utilizá-las.
    important
    No
    Export México
     , as colunas
    Data Pagamento Pedimento
     e
    Data Pagamento Retificação
     da tabela de resultados exibem as datas dos
    check points
    Emissão da Declaração de Exportação
     e
    Conclusão da Declaração de Exportação no Banco Central
    , respectivamente.
  4. Em
    Detalhes Declaração Exportação
    , são apresentados os detalhes de cada declaração por meio das seguintes abas:
    * Campos obrigatórios
    • Aba Capa:
       nesta aba é possível verificar as informações do documento por meio dos seguintes campos:
      Número Declaração:
       indica o número da Declaração de Exportação selecionada.
      • Data da Declaração:
         data de emissão da Declaração de Exportação selecionada.
      • Prazo de Vencimento (Dias):
         neste campo, o usuário pode definir o prazo máximo em que uma declaração deve ocorrer.
      • Aduana:
         campo que identifica a alfândega.
      • Despachante:
         despachante de exportação..
      • Tipo de Exportação:
         indique a modalidade/legalidade da operação de venda ao exterior, definindo o tratamento tributário e aduaneiro aplicado à Declaração de Exportação.
      • Área de Negócio:
         indique a área de negócios da Declaração de Exportação selecionada.
    • Identificação:
      • Exportador:
         lista de exportadores registrados.
      • Importador:
         a empresa ou pessoa física estrangeira responsável pela compra e entrada legal dos bens/serviços no país de destino. Isso identifica a contraparte estrangeira para fins contratuais, comerciais, cambiais e aduaneiros.
      • Consignatário:
         empresa ou pessoa no exterior designada para receber as mercadorias no porto/país de destino. Esta pessoa serve como referência logística e aduaneira para a entrega da carga e pode ou não ser o importador.
    • Destino e Transporte:
      • Porto de Embarque:
         especifique o lugar no país de origem onde será realizado o embarque das mercadorias. As opções de porto de embarque correspondem aos lugares de tipo "Nacional" registrados em
        Dados Mestres > Origens e Destinos > Origens e Destinos
        .
      • Porto de Destino:
         especifique a localização no país de destino onde as mercadorias serão entregues. As opções de porto de destino correspondem às localizações do tipo "Internacional" registradas em
        Dados Mestres > Origens e Destinos > Origens e Destinos
        .
      • Núm. Doc. Transporte:
         o número do documento de transporte (BL/AWB, CRT ou equivalente) que abrange a carga destinada à exportação. Ele identifica formalmente a remessa e vincula a Declaração de Exportação ao transporte efetivo das mercadorias..
      • Número Viagem:
         número de identificação do meio de transporte internacional (voo, viagem de navio, trem, etc.). Vincula a Declaração de Exportação à movimentação específica da carga no exterior.
      • Via de Transporte:
         os meios físicos utilizados para transportar as mercadorias (marítimo, aéreo, rodoviário, ferroviário, fluvial ou lacustre). Isso orienta o manuseio logístico e aduaneiro da operação e a seleção dos documentos de transporte aplicáveis.
      • País de Destino:
         país de destino da Declaração de Exportação selecionada.
      • Data Doc. Transporte:
         data de emissão do documento de transporte internacional (BL, AWB, CRT ou multimodal) referente à carga. Referência oficial do contrato de transporte, utilizada para vincular o embarque da mercadoria à Declaração de Exportação.
      • Embarcação:
         descreva o nome do meio de transporte a ser utilizado.
    • Informações Financeiras:
      • Moeda:
         código da moeda da Declaração de Exportação selecionada.
      • Condição de Pagamento:
         condições de pagamento utilizadas na declaração de exportação selecionada.
      • Modalidade de Venda:
         a estruturação comercial da transação (dinheiro, crédito, financiamento, comissão, etc.) define o código da transação e influencia o tratamento financeiro da exportação para fins de controle e registro junto às autoridades competentes.
      • Incoterm*:
         incoterms relacionados à Declaração de Exportação.
    • Valores Totais:
      • Total de Itens:
         informe a soma do número de itens na Declaração de Exportação.
      • Total de Volumes:
         soma de todas as unidades de embalagem (caixas, paletes, tambores, etc.) na declaração de exportação. Representa a quantidade de embalagens físicas que compõem o total da remessa.
      • Peso Líquido KG:
         peso total das mercadorias exportadas em quilogramas, sem embalagem. Este valor corresponde apenas ao conteúdo efetivamente vendido no exterior..
      • Peso Bruto (KG):
         peso total das mercadorias exportadas em quilogramas, incluindo embalagens (caixas, paletes, tambores, etc.). Este valor representa o peso efetivamente transportado e manuseado na logística.
      • Valor FOB:
         indique o valor FOB do item.
      • Frete:
         valor do custo do transporte internacional das mercadorias desde o local de embarque até o destino acordado. Esse valor é incluído no cálculo do valor aduaneiro e influencia a formação do preço final de exportação.
      • Seguro:
         valor do prêmio do seguro contratado para cobrir as mercadorias durante o transporte internacional. Ele está incluído no cálculo do valor aduaneiro e protege a transação contra riscos de perda ou dano.
      • Valor DAP:
         valor da mercadoria segundo o Incoterm FCA (Free Carrier), em que o exportador entrega a carga ao transportador indicado pelo comprador no local acordado. Este valor não inclui frete internacional nem seguro após a entrega ao transportador.
    • Observações:
       campo de texto para escrever observações importantes na Declaração de Exportação.
    • Campos Extras:
       indique as informações complementares para a Declaração de Exportação.
      important
      Para utilizar o botão
      Artigos da Declaração
      ,
      .
    • Aba Invoices:
       nesta aba é possível incluir
      invoices
       ou processos na declaração de exportação que não foram incluí-dos na tela. Essa inclusão só será possível caso as informações desses documentos sejam iguais às dos documentos anteriormente selecionados (
      Importador
      ,
      Exportador
      ,
      Condição de Pagamento
      ,
      Incoterm
      ,
      Moeda
      ou
      Conhecimento de Embarque
      ). Os campos
      Fatura
      ,
      Processo
      ,
      Data de Emissão
      ,
      Valor Total FOB
       e
      Valor Total
       serão preenchidos conforme informações anteriormente registradas nos documentos do processo de exportação ou da
      invoice
       .
    • Aba Parceiro:
       a aba Parceiros listará os parceiros anteriormente selecionados no documento; no entanto, é possí-vel adicionar novos parceiros à declaração de exportação. As informações exibidas são:
      Código Função do Parceiro
      ,
      Função Parceiro
      ,
      Código
      ,
      Razão Social
      ,
      Contato
      ,
      Função
      .
      important
      Neste ponto o sistema pode realizar validações de obrigatoriedade de alguns cadastros pré-configurados em
      Dados Mestres > Parceiros > Função de Parceiros
      .
    • Aba Volumes:
       A aba Volumes exibirá os valores previamente registrados no documento. Esses valores podem ser alterados ou excluídos. As informações exibidas são:
      Quantidade
      ,
      Tipo de Embalagem
      ,
      Descrição do Tipo de Embalagem
      ,
      Número de Itens
      ,
      Peso Líquido Total
       e
      Peso Bruto Total
      .
    • Aba Despesas/Check Points:
       esta aba lista os valores anteriormente registrados no(s) documento(s) do processo de exportação ou
      invoice
      . As informações exibidas são:
      Despesa, Valor Previsto, Valor Real, Moeda, Taxa, Código Função Parceiro, Função Parceiro, Nome
      .
      important
      Quando a despesa é enviada ao Export por meio da interface de declaração de exportação, o sistema recupera o código do parceiro agente (
      EXDP
      ) da declaração e assume esse código como credor da nova despesa. Porém, para que o credor da nova despesa seja equivalente à referência contábil, a despesa deve ter sido registrada com uma referência contábil válida. Caso contrário, embora a despesa seja criada na declaração, é exibida a mensagem: "Como as despesas possuem a referência contábil X e esta informação não é compatível com um Parceiro Válido, verifique a configuração desta despesa".
      Na tabela
      Checkpoints
      , é possível consultar os detalhes dos
      check points
       registrados por meio das seguintes informações:
      Check Point, Data Check Point, Status, Responsável, Observação, Data Alteração
      .
    • Aba Divergências
      : esta aba apresenta o resultado das validações de campo configuradas na tela
      Configuração de Divergências
      . Por meio da identificação da
      Entidade
      , do
      Campo
       e do
      Item/Sub
      , a tabela compara a informação da declaração de exportação recebida via interface com os dados que constavam na
      Entidade Anterior
      . O botão Aprovar autoriza a divergência e registra o autor e a data da aprovação.
  5. Quando terminar uma consulta, clique em
    Fechar
    .
    tip
    Para exportar os dados de todas as linhas de todas as tabelas, clique em
    Exportar
     . Para anexar arquivos de diversos formatos, clique no botão
    Arquivos Digitais
     e acesse a tela de armazenamento de
    Documentos Digitais
    .

Excluindo declaração de exportação

Nas soluções
Export
, a exclusão de uma Declaração de Exportação depende do estado de registro da declaração:

1. Declarações de Exportação registradas no sistema

Para uma Declaração de Exportação registrada no Export, ou seja, que possui um valor no campo
Aduana
 (campo não nulo), a exclusão é, na verdade, um cancelamento lógico. Nesse processo, o registro principal da DE permanece no sistema, mas seus itens são marcados como cancelados e os vínculos são desfeitos.
O sistema realiza uma série de validações, executa o cancelamento da declaração, atualiza o status dos itens para "Cancelado" e remove os vínculos com faturas e processos.

2. Declarações de Exportação não registradas no sistema

Quando a Declaração de Exportação não está registrada no Export, ou seja, o campo
Aduana
 é nulo, é possível realizar a exclusão completa. Porém, o sistema primeiro verifica se há itens com status "Cancelado" ou "Averbado":
  • Se houver itens cancelados ou averbados, a exclusão é impedida.
  • Se não houver, o sistema prossegue com a remoção completa da declaração e de seus dados relacionados da base de dados.
Para excluir uma Declaração de Exportação, selecione o registro da declaração desejada e clique no botão
Excluir
 .

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