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Determinação da data

Quando você envia datas do seu sistema ERP, o Determination as converte em datas específicas de cálculo para processamento de impostos. A tabela a seguir explica as diferentes datas que você pode enviar do seu ERP para o Determination.

Principais requisitos

  • Sempre inclua a
    Data da fatura
     no XML inserido para gerar um cálculo de imposto.
  • Todas as outras datas são opcionais.
  • Se você fornecer apenas a Data da fatura, o Determination aplicará sua lógica padrão ou suas regras de data configuradas para definir a Data de determinação fiscal, a Data da taxa de câmbio fiscal e a Data do fato gerador.

Como o Determination usa datas

O sistema usa suas entradas de data para conversão de moeda, aplicação de taxas e regras fiscais, validação de certificados de isenção e realização de outros cálculos específicos de data.
Tipo de data
Descrição
Usado no cálculo?
Data da fatura
Sempre necessário, independentemente do tipo de documento (fatura, cotação, movimentação ou qualquer outro tipo de documento).
Sim
Data da movimentação
Indica quando as mercadorias se movem física ou logicamente entre locais/entidades.
Sim
Data original da fatura
Data da fatura original.
Sim
Data da movimentação original
Data da movimentação original.
Sim
Data de apuração de imposto
Usado para determinar quais regras e taxas fiscais se aplicam. Se você definir o parâmetro de configuração
TAX_DATE_DEFAULT_MOVEMENT_DATE
 como
Y
, o Determination selecionará a primeira data disponível nesta lista:
  1. Data da movimentação original
  2. Data da movimentação
  3. Data original da fatura
  4. Data da fatura
O sistema inclui essa data na saída para impressão.
Sim
Data da taxa de câmbio
Data usada para aplicar a taxa de câmbio relevante para a transação. Incluído na saída para impressão.
Sim
Data do fato gerador
Data em que o passivo fiscal é estabelecido. Usado principalmente para relatórios. Incluído na saída para impressão.
Não
Data fiscal
Data opcional para necessidades específicas do negócio, como reconhecimento de receita.
Não

Como o Determination funciona

Em cenários simples, o Determination pode usar a Data de movimentação ou a Data da fatura para definir a Data de determinação fiscal, a Data da taxa de câmbio fiscal e a Data do fato gerador, muitas vezes tornando todas as 3 datas iguais. No entanto, as autoridades individuais ou seus processos de negócios podem precisar de tratamento de datas mais avançado.
Você pode configurar esse tratamento complexo de datas usando a Determinação de datas. Por exemplo, você pode configurar a lógica de fallback com o parâmetro de configuração
TAX_DATE_DEFAULT_MOVEMENT_DATE
. Esse parâmetro informa ao Determination se deve usar a Data da fatura ou a Data de movimentação quando nenhuma regra de data específica se aplica a uma transação.

Componentes de determinação da data

  • Lógica da data:
     Como um Provedor de dados fiscais, você pode visualizar ou definir a lógica que determina a Data de determinação fiscal, a Data da taxa de câmbio fiscal e a Data do fato gerador para uma transação.
  • Regras da data:
     Use esta página para mapear expressões lógicas para transações que atendam a critérios específicos.
note
Para acessar o módulo de determinação da data, você deve ativar as funções Provedor de dados fiscais e Administrador de dados fiscais para seu usuário ou empresa.

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