Tipos de impostos para transações internacionais
tip
- Use CA para a maioria das autoridades alfandegárias. Se uma transação tiver diferentes autoridades alfandegárias para o local de envio e recebimento, use CA para o envio da autoridade e CA1 para o envio para à autoridade.
- Use SN para alíquotas especiais provinciais brasileiras e alíquotas provinciais indianas para compradores não cadastrados.
Código | Descrição | Observações |
|---|---|---|
AC | Aquisição | Específico da União Europeia (UE). O comprador (geralmente) é responsável pelo imposto. Esta é uma mudança da carga tributária. |
CA | Autoridade alfandegária | Não usado rotineiramente em conteúdo padrão. |
CA1 | Autoridade alfandegária (1) | Não usado rotineiramente em conteúdo padrão. |
DS | Venda à distância | Específico para UE. Dentro da UE, uma transação transfronteiriça em que o vendedor cobra impostos em seu próprio país na UE e monitora os limites de venda à distância no país de destino. |
EC | Serviços de Lista de Vendas EC | Específico para UE. O fornecimento de serviços dentro da Comunidade está sujeito a inversão de sujeito passivo e deve constar na Lista de Vendas EC. |
ER | Inversão de sujeito passivo dentro da UE | Específico para UE. A outra parte (pode ser o vendedor ou comprador) na transação responsável por impostos. A carga tributária muda de uma parte para outra. |
ES | Serviço exportado | Somente Brasil. Exportação de um serviço para uma autoridade externa. |
EXC | Imposto seletivo | Não usado rotineiramente em conteúdo padrão. |
IC | Dentro da empresa | Transação fora do escopo do IVA, mas permitida por algumas autoridades quando os números de registro correspondem. Este tipo de imposto é retornado quando uma transferência intraempresarial é permitida e avaliada para calcular o imposto. |
IM | Importar | Importação para qualquer país ou autoridade. |
IR | Inversão de sujeito passivo internacional | Específico para UE. Os fornecedores estão fora da UE. A outra parte (pode ser o vendedor ou comprador) na transação responsável por impostos. A carga tributária muda de uma parte para outra. |
IS | Serviços Importados | Somente Brasil. Importação de um serviço de fora da autoridade. |
MA | Ajuste de margem | Somente Brasil. Alíquota interna do ICMS no endereço de entrega para o percentual de ajuste de margem. |
MP | Percentual de ajuste de margem | Somente Brasil. Porcentagem de margem de substituição tributária da autoridade de IVA. |
MVT | Movimento | Não usado rotineiramente em conteúdo padrão. |
NL | Não responsável | Nenhuma obrigação da empresa de cobrar ou remeter impostos. |
NP | Sem repasse | Utilizado quando o vendedor tem a opção de não repassar o imposto ao comprador e, em vez disso, deseja acumular o imposto. |
NR | IVA não recuperável | O comprador não pode recuperar essa parte do imposto. |
PT | Repasse | Utilizado quando o vendedor tem a opção de repassar o imposto ao comprador. |
RC | Inversão de sujeito passivo | A outra parte (que pode ser o vendedor ou comprador) na transação responsável por impostos. A carga tributária muda de uma parte para outra. |
S | Padrão | O imposto padrão é aplicável. Este tipo de imposto é usado por várias autoridades. |
SA | Vendas | Imposto pelo qual o vendedor é responsável por uma venda. |
SI | Interestadual padrão | Somente Brasil. Imposto padrão para transações de mercadorias interestaduais no Brasil. |
SN | Taxa especial | Taxa especial para transações de sul a norte. A taxa especial é devolvida para alíquotas especiais provinciais brasileiras e alíquotas provinciais indianas destinadas a compradores não cadastrados. |
STK | Ações | Não usado rotineiramente em conteúdo padrão. |
TE | Exportação tributável | Não usado rotineiramente em conteúdo padrão. |
TR | Triangulação | Específico para UE. Regras de triangulação específicas do país se aplicam aos países da UE (parte da lógica de transação em cadeia da UE). Esse tipo de imposto é retornado quando uma transação é qualificada como uma transação triangular e deve ser relatada como tal. |
UN | Vendedor não registrado | Uma mensagem de bloqueio de impostos indica que o registro para o vendedor é necessário. |
US | Usar | Imposto pelo qual um vendedor de fora da província compradora é responsável por uma venda. |
VG | Grupos de IVA | Um registro em grupo é permitido em algumas autoridades. Este tipo de imposto é retornado quando um registro de grupo IVA é encontrado e usado para calcular o imposto. |
ZC | Despacho da Comunidade Europeia | Específico para UE. Exportações intracomunitárias com alíquota zero dentro da União Europeia. |
ZE | Exportação de taxa zero | Exportações com classificação zero saindo da UE ou exportações com taxa zero de países de fora da UE. |
ZI | Importação de taxa zero | Compra de um suprimento com classificação zero. Atualmente usado apenas nas zonas econômicas especiais da Índia (SEZ). |
ZR | Taxa zero | Item com taxação zero. A regra especifica a taxa de zero. |
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