Sobre o Ponto de transferência de título (POTT, Point of Title Transfer)
O Ponto de transferência de título afeta muito a tributação específica, impactando quais autoridades e impostos são calculados para cada transação exclusiva.
Você pode especificar o Ponto de transferência de título de várias maneiras:
- Envie um Ponto de transferência de Título de (D) Destino, (O) Origem ou (I) Em trânsito usando o elemento de entrada XML <POINT_OF_TITLE_TRANSFER> no nível de fatura ou linha.
- Envie um código Incoterms no elemento de entrada <DELIVERY_TERMS> XML no nível de fatura ou linha. Incoterms, abreviação de Termos Comerciais Internacionais (International Commercial Terms), são usados para especificar um ponto exato de transferência de título. Atualmente, treze códigos são implementados pela Câmara Internacional de Comércio como parte do ICC 2000 e incluídos no Determination.
- Depende da lógica de fallback, conforme definido abaixo, se nenhum valor for passado.
- Substituir a lógica de fallback configurando substituições ou configurando e mapeando novos códigos.
Você pode testar os Termos de entrega e o Ponto de transferência de título no Cenário modelo.
Os seguintes valores de Incoterms podem ser enviados no campo <DELIVERY_TERMS>:
- Transporte e seguro pago para (no local de destino indicado – Código CIP)
- Transporte para (no local de destino indicado – Código CIP)
- Custo e frete (no porto de destino designado – Código CFR)
- Custo, seguro e frete (no porto de destino designado – Código CFR)
- Entregue na Frontier (no local indicado – Código DAF)
- Entregue Ex Quay (no porto de destino designado – Código DEQ)
- Entregue Ex Ship (no porto de destino designado – Código DES)
- Entregue com imposto pago (no local de destino indicado – Código DDP)
- Entregue com imposto não pago (no local de destino indicado – Código DDU)
- Ex Works (no local indicado – Código EXW)
- Grátis com envio (no porto de embarque designado – Código FAS)
- Transporte gratuito (no lugar indicado – Código FCA)
- Grátis a bordo (no porto de embarque nomeado – Código FOB)
Notas de cálculo
- Termos de Entrega, se especificados para uma transação, sempre substituem um Ponto de transferência de título especificado.
- Se nenhum Ponto de transferência de título for indicado em uma transação, o Determination aplicará um padrão de I (Em trânsito).
- Os Incoterms não têm efeito sobre os cálculos brasileiros no Determination.