Sobre códigos fiscais
Um código fiscal permite o processamento especial. Por exemplo, um código fiscal pode ser passado para acionar uma taxa diferente, um bloqueio sem imposto ou uma isenção.
Os códigos fiscais são frequentemente usados para representar contingências na lei. Ao passar certos códigos fiscais, você pode acionar um resultado fiscal diferente.
Exemplo 1
Por exemplo, no Novo México, as receitas de qualquer nação, tribo ou povo indígena decorrentes de atividades ou transações ocorridas em seu território soberano podem ser isentas do imposto estadual sobre receitas brutas. Para que a isenção seja aplicada, o vendedor deve ser capaz de apresentar prova de que a venda foi feita em território indígena e a um membro da tribo. O Determination pressupõe que a documentação apropriada não foi obtida e, portanto, tributa a transação. Muitas vezes, o sistema é configurado para tomar decisões fiscais conservadoras; a lógica é que preferimos errar pelo excesso de tributação para evitar penalidades e passivos.
Você pode usar um código fiscal para esta taxabilidade/isenção alternativa. Para este exemplo específico, você pode utilizar o código fiscal, TRIBAL, no nível de linha ou da fatura: <TAX_CODE>TRIBAL</TAX_CODE>, e a transação será isenta do estado e de outras taxas não tribais.
Exemplo 2
Outro exemplo comum de um código fiscal suportado é CERT HOLDER. Este código fiscal é usado para representar transações envolvendo certificados de isenção. Certificados de isenção de imposto sobre vendas permitem que um comprador faça compras isentas de impostos que normalmente estariam sujeitas a impostos sobre vendas. Como o comprador deve preencher esses certificados e fornecê-los aos vendedores, o sistema assume que a transação não envolve um certificado de isenção.
Por exemplo, máquinas e equipamentos (23.110), com uma vida útil de 1 ano ou mais, usados direta e predominantemente no processo de Pesquisa e Desenvolvimento para desenvolver um novo produto ou melhorar um produto existente frequentemente isento por lei estadual por meio do uso de uma certificação de isenção. De acordo com a lei estadual, se um certificado de isenção for necessário para reivindicar a isenção, o sistema não pressupõe que um certificado tenha sido obtido. Se um certificado de isenção foi obtido e afeta o resultado fiscal, um código fiscal de CERT HOLDER pode ser incluído no XML inserido para acionar o tratamento alternativo: <TAX_CODE>CERT HOLDER</TAX_CODE>.